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Rio de Janeiro, Quarta-feira, 20 de agosto de 2014

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Prefeitura autua seis estabelecimentos por praticar a panfletagem
Publicada em: 29/10/2009 às 19:14 - Editoria: Cidade




A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) realizou, na tarde desta quinta-feira, dia 29, uma operação para reprimir a panfletagem e a publicidade irregular praticada por estabelecimentos comerciais que contribuem para a sujeira no Centro. Seis comércios, entre ourives e joalherias, foram autuados pela Fiscalização de Atividades Econômicas (FAE) e pela Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb).

Os primeiros alvos da operação, que começou por volta das 14h, foram dois ourives que funcionam na Rua dos Andradas, 29. A Gui Gui Jóias, localizada na sala 608, foi multada em R$ 970,00 pela FAE, após o responsável pelo local ter se recusado a abrir a porta para os fiscais. O comércio também foi multado em R$ 125,00 pela Comlurb, por praticar a panfletagem. A mesma multa foi aplicada sobre outro ourives que funciona na sobreloja do prédio.

Na Rua da Conceição, 28, sala 204, a Ouro Mil foi multada pela FAE em R$ 470,00 após constatada irregularidade em seu alvará. O local também foi multado pela Comlurb, assim como a JC 98 Comércio e Investimentos e Negócios LTDA, na Rua da Conceição, 28, sala 204.

Os dois últimos alvos da fiscalização foram: a joalheria AYR Mendes Junior, localizada na Rua Uruguaiana, 10, e um ourives, na Rua Buenos Aires, 109, sala 1. Ambos foram autuados pela FAE por problemas com o alvará. Os dois estabelecimentos também receberam multas da Comlurb por praticar panfletagem.  

Conforme determina a Lei Municipal 3273/2001, é proibida a panfletagem na rua e a colagem de propaganda em mobiliário urbano.

Participaram do choque de ordem no Centro: agentes da Subsecretaria de Operações da Seop, fiscais da FAE, guardas municipais e funcionários da Comlurb.

Texto: Ascom Seop


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